Saiba como antecipar honorários advocatícios e fuja dos empréstimos

Nós já falamos aqui no blog sobre a morosidade do sistema judiciário no Brasil. Porém, faltou tocar num ponto importante: como essa lentidão impacta o fluxo de caixa dos escritórios de advocacia. Afinal, quanto mais o desfecho de um processo demora, tão mais demorado é o pagamento. Seria ótimo antecipar os honorários de alguma forma, né?

A boa notícia é que, sim, existe uma maneira de embolsar os recebíveis mais cedo. Estamos falando da cessão de crédito judicial, alternativa ainda pouco conhecida no mercado. Fique conosco para entender como o procedimento é realizado e conheça, ainda, as vantagens de recorrer a esse método.

Cessão de crédito e a antecipação de honorários advocatícios

A cessão de crédito judicial funciona como uma operação de compra e venda. Se o seu cliente ganhou a causa, mas não quer aguardar a execução da sentença, ele pode vender o crédito para um terceiro.

Entra na história o investidor, isto é, a pessoa que vai adquirir o ativo judicial. Após o pagamento, ele toma o lugar do cedente na ação. Então, quando a parte devedora enfim pagar o montante estipulado pela Justiça, esse valor será repassado ao comprador do crédito, e não ao autor do processo.

Trata-se de uma situação ganha-ganha. Para quem vende, esse é um meio de acelerar etapas e conquistar a recompensa antes do previsto. Para quem compra, é uma oportunidade de investimento de médio prazo, sem os altos riscos da Bolsa de Valores e com juros bem superiores aos das aplicações financeiras tradicionais.

O advogado também pode participar da cessão de crédito judicial. Caso seja de seu interesse, você consegue vender honorários contratuais em parte ou na totalidade. Até mesmo os pagamentos de sucumbência podem ser negociados em contrato. Essa é uma solução viável para quem pretende driblar a morosidade do sistema e, assim, adiantar o recebimento dos valores referentes ao serviço.

Quando vender honorários é uma boa ideia?

Retomando o argumento usado na abertura deste artigo, devemos lembrar que alguns processos se arrastam indefinidamente. Segundo números compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, a etapa de cumprimento de sentença costuma ser a mais demorada.

Ou seja: mesmo com a causa ganha, às vezes é difícil prever o tempo que o devedor levará para quitar o pagamento.  

Essa incerteza acaba dificultando o planejamento financeiro dos profissionais de advocacia. O escritório corre o risco de ficar sem capital para custear as despesas básicas. Isso porque, embora o dinheiro não entre com regularidade, os boletos continuam chegando todo mês. Aí é necessário apelar a crédito, empréstimo e outros meios onerosos para a subsistência.

Soma-se a essa realidade o quadro de risco sanitário que estamos vivendo, em função da pandemia de Covid-19. As medidas de distanciamento social, ainda que válidas no enfrentamento da doença, atrasaram o andamento de alguns processos, principalmente os físicos. Houve, por exemplo, a suspensão das atividades em tribunais, fóruns e outros setores do Sistema Judiciário.

Resultado: tem muito profissional da área que não faz ideia de quando receberá pelos serviços prestados. Eis um ótimo motivo para a antecipação de honorários advocatícios.

Recorrendo à venda, você tem como embolsar os valores mais cedo, sem ficar à mercê dos prazos da Justiça. Isso ajuda a pagar as contas, reequilibrar o fluxo de caixa e conferir mais fôlego financeiro ao negócio. Ótima alternativa para manter o sustento mesmo durante a crise!

Saiba mais: Como fica a situação do meu processo em tempos de coronavírus?

O que considerar antes da venda de honorários

Você acha que vender honorários pode ser uma estratégia interessante para resolver sua situação econômica? Então preste atenção às dicas a seguir. Existem alguns pontos a serem observados para assegurar uma operação justa a todos os envolvidos. Acompanhe:

Custo médio do escritório

Tente calcular o custo mensal que um processo similar costuma ter. Avalie o prazo médio de atuação e os valores que você receberia sem a cessão do crédito judicial. Será que a espera compensa? O escritório tem cacife para arcar com as despesas até o desfecho da ação? Se sim, talvez ainda não seja a hora de vender honorários.

Deságio

Lembre-se de que uma negociação de ativos judiciais prevê deságio. Esse desconto no montante total torna a operação mais atrativa para os investidores. De novo, vale pesar os prós e os contras da decisão: você tem como esperar um prazo indefinido pela execução da sentença? Ou prefere um adiantamento de honorários em um valor reduzido, mas pago em poucos dias úteis?

Percentual de venda

Cabe frisar que ninguém precisa ceder a totalidade dos créditos. Você pode estipular um percentual de venda dos honorários contratuais – digamos, 50%. Nessa hipótese, metade do valor é paga pelo cessionário no momento da compra, enquanto a outra metade será recebida pelo advogado após o cumprimento da sentença.

Termos do contrato

Todas as responsabilidades das partes envolvidas deverão estar descritas no contrato de cessão de crédito. Entram aí a forma de pagamento, os prazos e o percentual devido a cada pessoa. Ainda, é possível negociar a venda de honorários sucumbenciais, caso se apliquem ao processo em questão.

Homologação

Por fim, não se esqueça da homologação judicial. Esse é uma garantia de que os termos do acordo foram celebrados dentro da lei, respeitando-se as vontades de comprador e vendedor. É importante reiterar, ainda, que a cessão do crédito pode ocorrer mesmo sem o conhecimento da parte devedora no processo.

Saiba mais: Por que homologar a cessão de crédito?

Conte com a DigCap para antecipar honorários advocatícios

E então, quer aproveitar a oportunidade de adiantar seus honorários? A DigCap está aqui para ajudar você.

Somos a primeira plataforma de intermediação de créditos judiciais 100% online do Brasil. Depois que você se cadastra no site, nós fazemos a análise jurídica do caso para calcular os valores a receber. Em seguida, apresentamos a proposta a investidores interessados na aquisição desses ativos.

A negociação e a assinatura do contrato são realizadas pela internet. Tudo muito seguro, transparente e sem burocracia.

Nós também mantemos um deságio na venda de honorários que seja justo para ambas as partes. Dessa forma você consegue antecipar os recebíveis sem prejuízo ao seu planejamento financeiro. Bem melhor que pegar empréstimo para pagar as contas, hein?

Comece já e veja como é simples manter as despesas em dia com a cessão de créditos judiciais.