Um processo pode durar muitos anos na Justiça. Nem mesmo quando você ganha a causa tem garantia de que receberá logo o dinheiro da indenização. Por isso, cada vez mais pessoas vêm recorrendo a uma alternativa para encurtar a espera. Trata-se da cessão de crédito judicial – uma opção segura, mas pouco conhecida.
Hoje vamos explicar por que você pode confiar na DigCap para conduzir esse serviço e por que a cessão de crédito é segura conosco. Somos a primeira plataforma de intermediação de créditos judiciais 100% online do Brasil. Continue conosco para entender como a operação funciona e quais são as vantagens de recorrer a ela. Conheça, ainda, um pouco sobre nossa equipe.
Como funciona a cessão de crédito judicial
Cessão de crédito é uma espécie de venda. Na prática, quando se trata de crédito judicial, o investidor “compra” a sentença, assumindo o lugar do autor da ação judicial.
Isso é possível porque a parte derrotada no processo nunca paga o que deve de maneira imediata. Depois que o juiz determina uma quantia indenizatória, esse valor fica disponível na forma de crédito, podendo levar meses ou anos até que seja quitado pelo réu.
O ativo judicial também rende juros. Isso significa que, quanto mais o tempo passa, maior será a soma a receber.
Ocorre que nem todo mundo vê vantagem nessa espera. Muitas vezes, o autor da ação quer embolsar o quanto antes o dinheiro ao qual tem direito. Hora de recorrer à cessão do crédito, ou seja, a venda a um terceiro.
Procura-se um investidor. Caso ele se interesse pela oportunidade, paga o montante à vista e assume a titularidade do crédito judicial. Assim, quando a parte derrotada finalmente cumprir a sentença, o valor será repassado para esse comprador.
É uma operação vantajosa para ambos os lados. O cedente não só recebe o dinheiro mais cedo, como se livra das obrigações relacionadas ao processo. Já o investidor encontra um ativo que rende juros acima das aplicações financeiras tradicionais, e sem correr os altos riscos da Bolsa de Valores.
Saiba mais: Quanto tempo demora um processo judicial?
Cessão de crédito é um procedimento legal?
Por ser uma operação ainda pouco difundida, a cessão de crédito pode suscitar desconfiança no público. Uma dúvida comum diz respeito à legalidade do procedimento.
A resposta curta seria: sim, você pode vender o ativo judicial até mesmo sem o conhecimento da pessoa derrotada na ação. Se apenas essa afirmação já lhe for suficiente, siga ao próximo tópico. Se quiser mais detalhes, continue a leitura.
O ordenamento jurídico brasileiro entende que todo negócio no direito privado será possível, contanto que não seja ilícito (isto é, que não tenha uma lei proibindo aquilo). Basta haver um agente capaz, um contrato legalmente aceito e uma quantia obtida de maneira limpa.
Isso, por si só, seria suficiente para autorizar a cessão de créditos judiciais. Mas vamos além. O Código Civil de 2002 prevê essa transferência de valores nos artigos 286 a 298. Dito de outra maneira, existe base legal para a operação.
As únicas restrições incluem direito de pessoalidade e obrigação de alimentos. Dessa forma, não é possível vender sentenças relativas a pensão alimentícia ou a processos que envolvam liberdade de expressão, por exemplo.
Como a DigCap ajuda a fazer cessão de crédito com segurança
Agora que cobrimos o aspecto legal da cessão de crédito, vamos a outra questão importante: a segurança da negociação. Para minimizar riscos, é preciso contar com a intermediação de uma empresa idônea. Entra em cena a DigCap.
Você é advogado ou autor de uma ação judicial? Basta cadastrar o crédito judicial na plataforma online da DigCap, seguindo um passo a passo bem intuitivo. Nossa equipe vai realizar a análise jurídica para calcular o possível valor a receber.
Em seguida, apresentamos a avaliação ao investidor, que por sua vez faz uma proposta com base em critérios pré-determinados. Aqui geralmente ocorre um deságio – um desconto em relação ao total da sentença para tornar a operação mais convidativa. Ainda assim, procuramos manter um valor justo para ambos os envolvidos.
Se você aceitar a proposta, enviamos o contrato para sua assinatura digital. Isso mesmo: todo o procedimento acontece pela internet, de maneira rápida e sem burocracia.
É possível negociar a totalidade dos créditos ou parte deles, à sua escolha. O advogado também pode decidir se prefere receber os honorários na intermediação, vendê-los parcialmente ou seguir na ação até o fim.
Após a assinatura do contrato de cessão de crédito, inclusive, pode ocorrer a homologação junto ao juiz responsável pelo caso. Então, o investidor tem até cinco dias para pagar a quantia acertada. Pronto: tudo resolvido.
Saiba mais: Por que homologar a cessão de crédito judicial
Conheça a equipe da DigCap
A plataforma DigCap é segura, transparente e fácil de usar. Porém, nossa empresa não se faz apenas com tecnologia. Por trás do site existem colaboradores dedicados, que unem conhecimento de diferentes áreas para oferecer um serviço altamente qualificado. Confira o currículo de nossos sócios:
Leonardo Stocker é nosso Chief Legal Officer, responsável pela parte jurídica da startup, principalmente coordenando a análise de risco dos casos cadastrados na plataforma. Formado em Direito pela PUCRS e com mestrado na área pela UFRGS, atualmente cursa doutorado na UERJ. Sua pesquisa versa sobre os reflexos do crowdworking no Direito do Trabalho.
Augusto Rodrigues é nosso Chief Marketing Officer, atuando nas questões administrativas do negócio. Ele obteve bacharelado em Business Administration e Marketing pela Florida Atlantic University, tendo mais tarde cursado mestrado em Business Finance na Nova Southeastern University. Antes da DigCap, acumulou experiência no setor de empreendimentos imobiliários.
Marina Paraboni é nossa Chief Costumer Officer, responsável pelos canais de atendimento ao cliente e pela organização dos procedimentos internos da DigCap. Graduada em direito pela UFRGS, ela atuou em diferentes órgãos, como o Tribunal de Justiça do RS e a Defensoria Pública da União. Além disso, realizou trabalhos voluntários na área de Direitos Humanos, inclusive assessorando imigrantes e refugiados.
Gustavo Tagliari é nosso Chief Technology Officer, responsável por construir a plataforma online da DigCap para melhor atender quem queira negociar seus créditos de forma prática e totalmente digital. Formado em Engenharia de Controle e Automação pela PUCRS, ele tem vasta experiência como desenvolvedor de aplicações mobile.
Completam o time da DigCap as estagiárias Bárbara Mello e Nathália Arpini. Ambas são estudantes de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Gostou de saber um pouco mais sobre o nosso trabalho? Agora que você já sabe por que a cessão de crédito é segura pela DigCap, que tal experimentar esse jeito simples de antecipar o recebimento do crédito judicial? Comece já!
